Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O presente visa estabelecer os Termos e Condições aplicáveis ao uso do site, afim de esclarecer e firmar os compromissos da FG Brazil Holding em relação ao seu cliente e usuário. Ao acessar, navegar ou utilizar o site (“uso”), todos os usuários e visitantes, declaram aceitar os termos e condições contidos nestes termos de uso. Caso você não concorde com o presente, por favor, não use o site. A FG Brazil Holding emprega as melhores práticas de segurança e privacidade, visando garantir a confidencialidade das informações, conforme previsto em lei. 

Informações Preliminares.

Este Site e todo o seu conteúdo (o “Site”) são de propriedade exclusiva da Pessoa Jurídica FG Brazil Holding, titular do CNPJ n. 11.748.631/0001-00, com endereço na Avenida Brasil, 2260 - Bairro Centro –Balneário Camboriú - Santa Catarina – 88330-053.
1. O Usuário é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou no Site ou que adquiriu produtos e serviços através do Site, pelo que reconhece e aceita os presentes Termos de condições de Uso como Contrato por meio eletrônico.
2. Ao acessar o website e /ou ao efetuar a aquisição de qualquer produto ou serviço através do mesmo, você está se declarando ciente e concordando de forma irrestrita, irrenunciável e irretratável, com o inteiro teor deste contrato digital (TERMOS DE USO) e nossa política de privacidade.
3. Caso você discorde de qualquer parte deste termo, você não deve acessar este site nem adquirir qualquer produto ou serviço aqui relacionado.
4. Importante frisar que, devido às dinâmicas comerciais bem como a legislação vigente, a FG Brazil Holding, a seu exclusivo critério, pode alterar os Termos e condições gerais de Uso e a Política de Privacidade deste site, sem necessidade de prévio aviso, sendo de inteira responsabilidade do usuário visitar constantemente esta página.
5. Eventual tolerância da FG Brazil Holding quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista neste contrato (Termos de Uso) e na Política de Privacidade do Site não implica em novação nem tampouco em renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação.
6. Importante notar que alguns produtos digitais, serviços e/ou conteúdos oferecidos pela FG Brazil Holding são objeto de contratos por meio eletrônico específicos, devendo o presente instrumento, nestes casos em específico, ser tratado como suplementar.

Uso do Site

7. Ao usar o site, você está ciente de que o conteúdo aqui disponibilizado, seja por meio escrito ou qualquer forma de mídia, inclusive imagens, vídeos e voz, são fruto do intelecto dos profissionais da FG Brazil Holding, e, portanto, constituem patrimônio intelectual da empresa e/ou dos mesmos.
8. A disponibilização do conteúdo para o usuário final, seja de forma gratuita ou paga, jamais se dá por venda e compra ou outra forma de transferência definitiva de propriedade.
9. O usuário, portanto, declara-se ciente de que ao acessar o conteúdo do site o está fazendo mediante mera cessão, de natureza precária e temporária, de direito de uso. Por este motivo lhe é vedado fazer download de vídeos e/ou áudios, copiar e/ou plagiar conteúdo, efetuar engenharia reversa, e/ou fazer download de material não disponibilizado sob pena de arcar com os danos patrimoniais, lucros cessantes, danos morais por uso indevido de imagem, voz e /ou propriedade intelectual sem prejuízo de outras sanções, inclusive de natureza penal.
10. A proibição se estende ainda que o ato vise obter cópia para uso exclusivo pessoal.
11. O usuário não pode usar nenhum dado presente no site com finalidade de publicidade ou propaganda, direta ou indiretamente, ainda que de forma gratuita e sem finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento da FG Brazil Holding.

Propriedade Intelectual

13. Todos os direitos relativos a este Site são reservados à FG Brazil Holding, mas não se limitando a textos, imagens, áudios, vídeos e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas aqui apresentadas são da FG Brazil Holding ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedoras ou referem-se a produtos para os quais possuímos a devida licença de comercialização.
14. O usuário do site não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, imagens, logotipos, anúncios, reproduções parciais ou integrais, independentemente da destinação do uso. O usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela FG Brazil Holding ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior.
15. É terminantemente proibido ao usuário do site: reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar nossos conteúdos de forma gratuita ou onerosa ao público em geral, transformar, plagiar, ou modificar de quaisquer formas os conteúdos da FG Brazil Holding, a menos que possua prévia autorização por escrito do titular dos correspondentes direitos.
16. É terminantemente proibido comercializar ou disponibilizar o conteúdo da FG Brazil Holding sem a devida autorização por escrito, inclusive em sites como Mercado Livre, Mercado Pago, OLX, ou mesmo em grupos de Whatsapp, Telegram ou redes sociais. Este ato é considerado como pirataria e além das sanções cíveis (danos patrimoniais, lucro cessante e danos morais), é punível como crime na forma da Lei Penal.

Limitação de Responsabilidade

17. É vedado ao usuário que discorde parcial ou integralmente da política de privacidade ou dos termos de uso aqui veiculados acessar o conteúdo do Site.
18. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, é possível que ocorram interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware” ou “software” ou mesmo equipamento do usuário.

Atualizações destes Termos e Condições

19. A FG Brazil Holding poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a FG Brazil Holding por meio de pedido de exclusão da Conta no Site. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

Idioma 

20. Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A FG Brazil Holding poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério e solicitação. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pela FG Brazil Holding. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

Contato

21. Todo contato por parte de usuários da FG Brazil Holding deverá ocorrer através do canal de contato do site [ www.fgempreendimentos.com.br ].

Disposições Gerais

22. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Condições de Uso ou a Política de Privacidade do Site deverá ser enviada através da página: [ www.fgempreendimentos.com.br].
23. Caso fortuito e força maior. Nenhuma das partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Em conformidade com o Princípio de respeito aos Clientes e Usuários, a FG Brazil Holding tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14), Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e das demais normas referentes a comercialização e divulgação de produtos e serviços no ambiente eletrônico.
24. Para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas relativas aos Termos de Condições de Uso ou Política de Privacidade bem como uso do site ou infração à direitos de Propriedade Intelectual, fica eleito o foro da Comarca de Balneário Camboriú/SC, renunciando qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 
25. Sobre a exclusão da lista de newsletter, informa que, após o cadastro você passa a receber com prioridade nosso conteúdo. No entanto, tem toda a liberdade de se retirar, a partir do momento que não quiser mais fazer parte da nossa lista. Essa opção estará disponível em um link no rodapé dos próprios newsletters que será enviado ao usuário. 
26. Sobre as redes sociais, nós também podemos manter contato por este meio, através do Facebook, Instagram, Linkedin, Youtube, Twitter, WhatsApp, entre outros, em razão da integração e acesso ativamente que possuímos entre eles. Caso você esteja vinculado a FG Brazil Holding, por qualquer dos meios descritos neste Termos e Condições de uso, esta assegura e garante o respeito aos direitos à privacidade, ao não uso da imagem, proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações sem autorização prévia.

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